terça-feira, 28 de junho de 2011

STJ nega liminar de habeas corpus ao prefeito cassado de Senador Pompeu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus ao prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). A liminar foi indeferida ontem por volta das 19 horas. O prefeito teve prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará há uma semana e até hoje continua foragido.

Ele e outras 30 pessoas são acusadas de integrar esquema de corrupção que se dava por meio de fraudes em licitações, comandado pelo empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.

No mesmo dia em que a prisão foi decretada, o advogado que representa o prefeito, Hélio Leitão, deu entrada no processo que pede o habeas corpus. Por enquanto, o STJ só decidiu pelo pedido de liminar. O processo, que tem como relator o ministro Gilson Dipp, ainda vai ser julgado no mérito.

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