sexta-feira, 1 de julho de 2011

O custo da corrupção

O Projeto de lei da “Ficha Limpa” aprovado, recentemente, pelo Congresso Nacional e já sancionado pelo Presidente Lula, trouxe para os brasileiros um novo alento e esperança de que possa banir da política candidados já condenados, por ilícitos cometidos, por um colegiado ou quanto para decisões futuras da justiça.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, a medida servirá para melhorar a qualidade da política brasileira e dar um freio ao processo de corrupção, já tão entranhado, em nossa cultura política.

E mais: “o povo brasileiro estará bem melhor representado, neste ano, nas eleições do próximo outubro, constituindo-se num avanço relevante e prestigiando o princípio da moralidade”. A partir da “Ficha Limpa “esperam os brasileiros que se possa transformá-la, numa “Lei Sêca Eleitoral”, numa frente única de combate à corrupção.

Enfim, qual o custo da corrupção no Brasil ?. Segundo dados divulgados pelo Departamento de Competetividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), o preço da corrupção custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano, representando entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Se tais recursos fossem investidos em educação, exemplificando-se, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados, na rede pública do ensino fundamental.

O epigrafado relatório aponta mazelas indimensionáveis, ou sejam : se o desvio de verbas, no Brasil, fosse menor, a quantidade de leitos, nos hospitais públicos, poderia sair dos 367.397 para 694.409, enquanto, o dinheiro desviado poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e atender ao pograma Bolsa Família atual.

A lei da “Ficha Limpa” não será suficiente para eliminar, radicalmente, a corrupção. Medidas outras se fazem pertinentes, como: ampla reforma política, controle do financiamento de campanhas eleitorais, uma reforma do judiciário, com adoção de medidas, que reduzam a percepção da impunidade e punam, rápidamente, os casos de corrupção, reforma administrativa, que impeça o executivo a criar cargos, como “moeda eleitoral” e uma ampla reforma fiscal e tributária implicando num controle sobre os gastos públicos e impeçam o pagamento de propinas.

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